O COSEMS, vai debate a questão das fundações!! Veja a programação em anexo.Abraço, Reginaldo Guimarães. O COSEMS-PE, estará realizando o 54° Encontro do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde de Pernambuco, nos dias 13 e 14 de março de 2008, no município de Palmares, no Auditório do Hotel Poetas dos Palmares - localizado na Rodovia BR. 101- KM-117 - Santa Rosa - Palmares / PE.O Encontro vai contar com a participação de Secretários Municipais de Saúde, Prefeitos, Técnicos das Secretarias Municipais, Estadual de Saúde e outros profissionais, segue anexo programação e outras informações.
Atenciosamente,
Roberto Hamilton
Presidente
segunda-feira, 10 de março de 2008
domingo, 2 de março de 2008
CONTINUAMOS NOS REUNINDO...
Dando continuidade às ações contra as Fundações Estatais de Direito Privado em todos os Hospitais do estado de PE, na quinta-feira da semana passada ainda nesse mês de fevereiro, convocamos todas as pessoas e foi realizada uma reunião na sede da Ordem dos Advogados do Brasil, pois a OAB tirou uma deliberação interna contrária às Fundações. A OAB, na pessoa do Presidente Jayme Asfora, se comprometeu a marcar uma reunião com Ricardo Leitão, Secretário da Casa Civil, onde irá se tirar uma comissão.
Para isso, convidamos você a participar de nossa reunião no SIMEPE, as 19h para organizar uma metodologia para essa reunião com o secretário estadual.
Vamos continuar nos reunindo e convidamos todas as pessoas interessadas.
Maiores informações, contactar:Fernando (A ciranda) – 88932410Ricardo (SIMEPE) – 99482007
Para isso, convidamos você a participar de nossa reunião no SIMEPE, as 19h para organizar uma metodologia para essa reunião com o secretário estadual.
Vamos continuar nos reunindo e convidamos todas as pessoas interessadas.
Maiores informações, contactar:Fernando (A ciranda) – 88932410Ricardo (SIMEPE) – 99482007
segunda-feira, 25 de fevereiro de 2008
CONVOCATÓRIA PARA MOBILIZAÇÃO dia 26 fev 10h
ATENÇÃO ESTUDANTES, MILITANTES, TRABALHADORES, ENTIDADES DA ÁREA DA SAÚDE E INTERESSADOS/AS
CONVOCATÓRIA PARA MOBILIZAÇÃO
CONTRA AS FUNDAÇÕES NA ÁREA DA SAÚDE
Diante das notícias informais de que o Governo do Estado de PE anunciaria aaprovação/implementação das Fundações Estatais de Direito Privado em todos osHospitais do estado ainda nesse mês de fevereiro, convocamos todas as pessoas eentidades interessadas para comparecer ao ato a ocorre na sede da Ordem dosAdvogados do Brasil na Rua Imperador D. Pedro II, nº 235, Santo AmaroTerça feira dia 26/02 as 10h para sinalizarmos a inconstitucionalidade dessa medida e organizarmos encaminhamentos.
CONVOCATÓRIA PARA MOBILIZAÇÃO
CONTRA AS FUNDAÇÕES NA ÁREA DA SAÚDE
Diante das notícias informais de que o Governo do Estado de PE anunciaria aaprovação/implementação das Fundações Estatais de Direito Privado em todos osHospitais do estado ainda nesse mês de fevereiro, convocamos todas as pessoas eentidades interessadas para comparecer ao ato a ocorre na sede da Ordem dosAdvogados do Brasil na Rua Imperador D. Pedro II, nº 235, Santo AmaroTerça feira dia 26/02 as 10h para sinalizarmos a inconstitucionalidade dessa medida e organizarmos encaminhamentos.
Contamos com a participação de todos nessa atividade em defesa da saúde pública no estado.
Maiores informações, contactar:
Fernando (A ciranda) – 88932410
Ricardo (SIMEPE) – 99482007
Todos sabem da grave situação que a saúde publica brasileira se encontra, principalmente a população que necessita do serviço diariamente. Faltam leitos nos hospitais, remédios, materiais hospitalares, alem das condições físicas dos hospitais que se encontram bastante precárias. E todos que os profissionais e estudiosos nessa área são unânimes em afirmar que a saúde publica brasileira necessita de reformas. Porém, a proposta do Governo Federal para resolver esse problema foi à implementação da emenda constitucional 19 que permiti a criação de Fundações privadas nos hospitais públicos.
Apresentada em 1998, durante o Governo Fernando Henrique, a emenda constitucional 19 abre a gestão dos hospitais públicos a iniciativa privada e modifica vários pontos na regulamentação do sistema publico entre elas a mudança nas regras de contratação de funcionários mediante à concurso. Essa mesma proposta que foi apresentada pelo Governo Lula e foi rejeitada no Conselho Nacional de Saúde (CNS) e na Conferencia Nacional de Saúde - instâncias máximas do controle social da saúde publicas brasileira que atestaram a inconstitucionalidade e os possíveis danos que essa proposta possa causar ao Sistema Publico de Saúde (SUS).
Em meio a esse cenário, o Governo do Estado de Pernambuco anunciará a implementação das Fundações Privadas nos hospitais de rede pública de saúde nos próximos dias, sob o argumento de que irá melhorar a capacidade de gerir os hospitais públicos do estado.
Reafirmamos, mais uma vez, que entendemos que a saúde publica de Pernambuco e do Brasil necessita de mudanças, como nas leis de licitação, cobrança maior da eficiência dos servidores da área entre outros, mas reafirmamos nosso posicionamento de que não será à entrada da iniciativa privada uma garantia para a melhorara o rendimento desses hospitais, usando o argumento de ineficiência dos setores publico e, ao mesmo tempo, jogando na vala comum uma minoria de servidores que não cumprem com a sua função, com a esmagadora maioria que dedica boa parte da sua vida ao sistema público de saúde. Pois, os recursos escassos que o Governo Federal destina a saúde, justo com a corrupção e somando à impunidade são os problemas que consideramos centrais do sistema de saúde.
As promessas de melhoria nos serviços e diminuição nas tarifas, fizeram que houvesse o processo de privatização das CELPE e da TELPE e o hoje vimos que a empresa de telefonia é campeã de reclamações no PROCON e a conta de energia esta cada vez, mais abusiva - processo que foi criticado pelo então candidato Eduardo Campos e gerou promessas de investimentos de seu governo para a diminuição do valor da conta.
Por isso, convocamos todos e todas para participar das mobilizações contra a implemtnação das Fundações no estado de PE e, para que o Governo Estadual reveja a sua posição e abra um diálogo maior com a sociedade.
Mais informações:
http://rodadasaude.blogspot.com
Fernando (A ciranda) – 88932410
Ricardo (SIMEPE) – 99482007
Apresentada em 1998, durante o Governo Fernando Henrique, a emenda constitucional 19 abre a gestão dos hospitais públicos a iniciativa privada e modifica vários pontos na regulamentação do sistema publico entre elas a mudança nas regras de contratação de funcionários mediante à concurso. Essa mesma proposta que foi apresentada pelo Governo Lula e foi rejeitada no Conselho Nacional de Saúde (CNS) e na Conferencia Nacional de Saúde - instâncias máximas do controle social da saúde publicas brasileira que atestaram a inconstitucionalidade e os possíveis danos que essa proposta possa causar ao Sistema Publico de Saúde (SUS).
Em meio a esse cenário, o Governo do Estado de Pernambuco anunciará a implementação das Fundações Privadas nos hospitais de rede pública de saúde nos próximos dias, sob o argumento de que irá melhorar a capacidade de gerir os hospitais públicos do estado.
Reafirmamos, mais uma vez, que entendemos que a saúde publica de Pernambuco e do Brasil necessita de mudanças, como nas leis de licitação, cobrança maior da eficiência dos servidores da área entre outros, mas reafirmamos nosso posicionamento de que não será à entrada da iniciativa privada uma garantia para a melhorara o rendimento desses hospitais, usando o argumento de ineficiência dos setores publico e, ao mesmo tempo, jogando na vala comum uma minoria de servidores que não cumprem com a sua função, com a esmagadora maioria que dedica boa parte da sua vida ao sistema público de saúde. Pois, os recursos escassos que o Governo Federal destina a saúde, justo com a corrupção e somando à impunidade são os problemas que consideramos centrais do sistema de saúde.
As promessas de melhoria nos serviços e diminuição nas tarifas, fizeram que houvesse o processo de privatização das CELPE e da TELPE e o hoje vimos que a empresa de telefonia é campeã de reclamações no PROCON e a conta de energia esta cada vez, mais abusiva - processo que foi criticado pelo então candidato Eduardo Campos e gerou promessas de investimentos de seu governo para a diminuição do valor da conta.
Por isso, convocamos todos e todas para participar das mobilizações contra a implemtnação das Fundações no estado de PE e, para que o Governo Estadual reveja a sua posição e abra um diálogo maior com a sociedade.
Mais informações:
http://rodadasaude.blogspot.com
Fernando (A ciranda) – 88932410
Ricardo (SIMEPE) – 99482007
MATÉRIA COLETIVA DOS MOVIMENTOS SOCIAIS CONTRA AS FUNDAÇÕES EM PE
REMÉDIO NOVO E AMARGO?
21/02/2008 20:09
Transformação de hospitais em fundações gera grande inquietação no meio sindical da Saúde
Na manhã desta quinta-feira, dia 21, no auditório do Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe), representantes de entidades médicas, da saúde e dos movimentos sociais concederam entrevista coletiva, com objetivo de debater e, ao mesmo tempo, ‘denunciar’ os problemas relacionados à criação de fundações privadas anunciada pelo governo estadual nos hospitais da rede pública de saúde. O discurso dos representantes dos movimentos sociais deixou bem claro a preocupação, com a provável exclusão das classes menos privilegiadas aos seus direitos básicos garantidos pela Constituição Federal. A declaração do representante do movimento Caranguejo Sá, Edson Fly, resume a questão: “Como ficarão os direitos básicos do cidadão? Hoje, se você não paga a conta de luz, a energia elétrica é cortada. Como será com a saúde?, assinalou. A presidente do Sindicato dos Enfermeiros de Pernambuco, Olímpia Domingues, comentou que em outros estados a criação de fundações privadas não atendeu a necessidade da população e questionou sobre a real eficácia da privatização da saúde. “O argumento de que a ação vai trazer a melhoria e a capacidade de gerir os hospitais públicos do estado é uma hipocrisia”, destacou. O presidente do Simepe, Mário Lins, reforçou a preocupação em relação aos profissionais de saúde e a transferência de responsabilidade do governo, com os serviços básicos à população para a rede privada.“Estamos nos antecipando à intenção do governo de Pernambuco e expondo as nossas críticas. Somos contra o que considero uma privatização do serviço público”, acrescentou. Ele disse também que o serviço nas emergências pode ficar ainda mais deficiente do que já é. Além disso, os médicos também podem ser prejudicados em questões trabalhistas. O conselheiro do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe), Ricardo Paiva, defendeu a necessidade de que seja dada mais uma chance para que o sistema público de saúde funcione. “É necessário que o governo avance além do custeio da saúde. É preciso administrar bem e avaliar sempre,” acentuou. A possibilidade de dividir a gestão do serviço público de saúde entre o governo e empresas privadas foi criada com a aprovação de uma Emenda Constitucional 19 (EC 19), ainda no governo de Fernando Henrique Cardoso, em 1998. A emenda abre a gestão dos hospitais públicos à iniciativa privada e modifica vários pontos na regulamentação do sistema público, entre elas a contratação de funcionários mediante concurso. Entre os sindicalistas, é unânime a inquietação com a forma que o Estado está conduzindo a gestão da saúde pública, excluindo a sociedade civil e as entidades da discussão para melhoria da administração do setor.
Materia Antes da Coletiva:
Cremepe e Simepe denunciam suposta privatização da saúde pública
Em coletiva à imprensa, o Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe), junto ao Sindicato dos Médicos do Estado (Simepe), apresenta nesta quinta-feira, 21, o que classificam como a inconstitucionalidade e os danos relacionados à criação de Fundações Privadas nos hospitais públicos do Estado, anunciada pelo Governo de Pernambuco.A coletiva será realizada logo mais, às 10h, no auditório do Simepe. O Governo do Estado anunciou a implementação das Fundações Privadas nos hospitais de rede publica de saúde de Pernambuco nos próximos dias, sob o argumento de que a ação irá melhorar a capacidade de gerir os hospitais públicos do estado. De acordo com a entidades dos médicos, a saúde publica de Pernambuco e do Brasil necessita de mudanças - nas leis de licitação, na cobrança maior da eficiência dos servidores da área, entre outros -, mas não será a entrada da iniciativa privada, através do argumento de ineficiência dos setores públicos e jogando na vala comum uma minoria de servidores que não cumprem com a sua função, que o rendimento dos hospitais vai melhorar. "Os escassos recursos que o Governo Federal destina à saúde, assim como a corrupção e a impunidade, são os problemas centrais do sistema de saúde", defendem. Além do Cremepe e o Simepe, o evento conta com a parceria da Ordem dos Advogados do Brasil (seccional de Pernambuco), o Conselho Municipal de Saúde, o Conselho Estadual de Saúde, a Associação Médica de Pernambuco, o Sindicato de Enfermagem, o Sindicato de Assistência Social, o Sindicato dos Farmacêuticos, o Conselho de Nutrição, a Ciranda, a Rede de Resistência Solidária, o Movimento Caranguejo Uçá, o Movimento Humanos Direitos, a Rede Feminista, o Instituto Papai e o Diretório Acadêmico de Medicina Umberto Câmara Neto, (Damuc/UFPE).
Maiores informações, contactar:
Fernando Gonçalves (A ciranda) – 81- 88932410
Ricardo Paiva (SIMEPE) – 81- 99482007
21/02/2008 20:09
Transformação de hospitais em fundações gera grande inquietação no meio sindical da Saúde
Na manhã desta quinta-feira, dia 21, no auditório do Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe), representantes de entidades médicas, da saúde e dos movimentos sociais concederam entrevista coletiva, com objetivo de debater e, ao mesmo tempo, ‘denunciar’ os problemas relacionados à criação de fundações privadas anunciada pelo governo estadual nos hospitais da rede pública de saúde. O discurso dos representantes dos movimentos sociais deixou bem claro a preocupação, com a provável exclusão das classes menos privilegiadas aos seus direitos básicos garantidos pela Constituição Federal. A declaração do representante do movimento Caranguejo Sá, Edson Fly, resume a questão: “Como ficarão os direitos básicos do cidadão? Hoje, se você não paga a conta de luz, a energia elétrica é cortada. Como será com a saúde?, assinalou. A presidente do Sindicato dos Enfermeiros de Pernambuco, Olímpia Domingues, comentou que em outros estados a criação de fundações privadas não atendeu a necessidade da população e questionou sobre a real eficácia da privatização da saúde. “O argumento de que a ação vai trazer a melhoria e a capacidade de gerir os hospitais públicos do estado é uma hipocrisia”, destacou. O presidente do Simepe, Mário Lins, reforçou a preocupação em relação aos profissionais de saúde e a transferência de responsabilidade do governo, com os serviços básicos à população para a rede privada.“Estamos nos antecipando à intenção do governo de Pernambuco e expondo as nossas críticas. Somos contra o que considero uma privatização do serviço público”, acrescentou. Ele disse também que o serviço nas emergências pode ficar ainda mais deficiente do que já é. Além disso, os médicos também podem ser prejudicados em questões trabalhistas. O conselheiro do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe), Ricardo Paiva, defendeu a necessidade de que seja dada mais uma chance para que o sistema público de saúde funcione. “É necessário que o governo avance além do custeio da saúde. É preciso administrar bem e avaliar sempre,” acentuou. A possibilidade de dividir a gestão do serviço público de saúde entre o governo e empresas privadas foi criada com a aprovação de uma Emenda Constitucional 19 (EC 19), ainda no governo de Fernando Henrique Cardoso, em 1998. A emenda abre a gestão dos hospitais públicos à iniciativa privada e modifica vários pontos na regulamentação do sistema público, entre elas a contratação de funcionários mediante concurso. Entre os sindicalistas, é unânime a inquietação com a forma que o Estado está conduzindo a gestão da saúde pública, excluindo a sociedade civil e as entidades da discussão para melhoria da administração do setor.
Materia Antes da Coletiva:
Cremepe e Simepe denunciam suposta privatização da saúde pública
Em coletiva à imprensa, o Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe), junto ao Sindicato dos Médicos do Estado (Simepe), apresenta nesta quinta-feira, 21, o que classificam como a inconstitucionalidade e os danos relacionados à criação de Fundações Privadas nos hospitais públicos do Estado, anunciada pelo Governo de Pernambuco.A coletiva será realizada logo mais, às 10h, no auditório do Simepe. O Governo do Estado anunciou a implementação das Fundações Privadas nos hospitais de rede publica de saúde de Pernambuco nos próximos dias, sob o argumento de que a ação irá melhorar a capacidade de gerir os hospitais públicos do estado. De acordo com a entidades dos médicos, a saúde publica de Pernambuco e do Brasil necessita de mudanças - nas leis de licitação, na cobrança maior da eficiência dos servidores da área, entre outros -, mas não será a entrada da iniciativa privada, através do argumento de ineficiência dos setores públicos e jogando na vala comum uma minoria de servidores que não cumprem com a sua função, que o rendimento dos hospitais vai melhorar. "Os escassos recursos que o Governo Federal destina à saúde, assim como a corrupção e a impunidade, são os problemas centrais do sistema de saúde", defendem. Além do Cremepe e o Simepe, o evento conta com a parceria da Ordem dos Advogados do Brasil (seccional de Pernambuco), o Conselho Municipal de Saúde, o Conselho Estadual de Saúde, a Associação Médica de Pernambuco, o Sindicato de Enfermagem, o Sindicato de Assistência Social, o Sindicato dos Farmacêuticos, o Conselho de Nutrição, a Ciranda, a Rede de Resistência Solidária, o Movimento Caranguejo Uçá, o Movimento Humanos Direitos, a Rede Feminista, o Instituto Papai e o Diretório Acadêmico de Medicina Umberto Câmara Neto, (Damuc/UFPE).
Maiores informações, contactar:
Fernando Gonçalves (A ciranda) – 81- 88932410
Ricardo Paiva (SIMEPE) – 81- 99482007
quinta-feira, 2 de agosto de 2007
ATA DA II PLENÁRIA DA RODA DA SAÚDE
local: sala de reuniçao do sindicato dos bancários
hora: 19h
presentes: Ricardo, Thiago Gaúcho, Suzana e Domitila
INFORMES:
1- No último ECEM, a DENEM aprovou por consenso (depois de muita argumentação, claro!!!) seu posicionamnto contra a transformações dos hospitais em fundações com o projeto que foi enviado à câmara;
2- atividades realizadas no encontro da ABRASCO:
panfletagem na mesa de abertura durante a fala do ministro da sa´pude;
na entrada do evento, no elevador;
avaliação de que o espaço já estava realmente blocado no posicionamento a favor das fundações, portanto, o espaço para o debate aconteceu, mas nada que vá mudar a opinião das pessoas lá presentes. valeu como divulgação do grupo e de nosso posicionamento.
3-FENAM - federação nacional dos médicos, retirou posicionamento contra as fundações tb e se disponibilizou para assinar a carta junto a nossa roda.
4- MUHD - movimento humando de direitos, do rio de janeiro, retirou posicionamento contra as fundações tb e se disponibilizou para assinar a carta junto a nossa roda.
5-CUT NACIONAL e Sindicato dos Servidores de Santa Catarina tb se posicionaram publicamente contra as fundações.
6-haverá em brasilia dias 14 ou 15 de agosto (informação a ser confrimada com Ricardo) um ato puxado pela CUT NACIONAL sobre várias pautas e uma delas inclui as fundações.
PAUTAS:
1-NOSSAS PRÓXIMAS AÇÕES:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
nosso objetivo é marcar essa audiência para que possamos propor um espaço onde as duas posições a respeito das fundações possa ser apresentadae discutida publicamente.
Ricardo: vai marcar a audiência com o presidente da assembléia pra segunda quinzena de agosto e nos repassa informes via essa lista
- PARTICIPAÇÃO NO ATO EM BSB dias 14 ou 15 de agosto
estamos nos organziando pra participar em brasília do ato promovido pela cut nacional onde uma das pautas são as fundações e aproveitar a oportunidade pra entrarmos em contato com parlamentares a respieto (através de paulo rubem).
- CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO RECIFE
diante do sucesso de nossa ação no conselho estadual de saude de pernambuco, com a aprovação por consenso do posicionamento contra deste conselho, estamos nos organziando para realziar a mesma ação no conselho estadual.
Thiago gaúcho: se informará da peridodicidade e pauta das proximas reunioes deste conselho e repassa mais informaçãos via essa lista
AVALIAÇÃO DE NOSSAS AÇÕES/MOVIMENTO:
Diante do fato de que nós tiveos boas respostas às ações que investimos, pensamos que nesse momento há em recife um bom cenário para nossas investidas no posicionamento contra as fundações. entretanto, outras campanhas (principalmente de reivindicações salariais) vê, ganhando espaço/militantes e , caso nos aglomernado a esses movimentos isolados dos diversos setores, a pauta das fundações fica sempre em segundo plano.
como nosso desafio agora já esta em sua fase de votação, optamos estrategicamente por nos concentrar no investimento de parcerias nacionais.
Suzana Libardi
Graduação Psicologia UFPE
Estagiária do Instituto PAPAI
coletivo A CIRANDA
PSINAMBUCO- Movimento Estudantil de Psicologia de Pernambuco
hora: 19h
presentes: Ricardo, Thiago Gaúcho, Suzana e Domitila
INFORMES:
1- No último ECEM, a DENEM aprovou por consenso (depois de muita argumentação, claro!!!) seu posicionamnto contra a transformações dos hospitais em fundações com o projeto que foi enviado à câmara;
2- atividades realizadas no encontro da ABRASCO:
panfletagem na mesa de abertura durante a fala do ministro da sa´pude;
na entrada do evento, no elevador;
avaliação de que o espaço já estava realmente blocado no posicionamento a favor das fundações, portanto, o espaço para o debate aconteceu, mas nada que vá mudar a opinião das pessoas lá presentes. valeu como divulgação do grupo e de nosso posicionamento.
3-FENAM - federação nacional dos médicos, retirou posicionamento contra as fundações tb e se disponibilizou para assinar a carta junto a nossa roda.
4- MUHD - movimento humando de direitos, do rio de janeiro, retirou posicionamento contra as fundações tb e se disponibilizou para assinar a carta junto a nossa roda.
5-CUT NACIONAL e Sindicato dos Servidores de Santa Catarina tb se posicionaram publicamente contra as fundações.
6-haverá em brasilia dias 14 ou 15 de agosto (informação a ser confrimada com Ricardo) um ato puxado pela CUT NACIONAL sobre várias pautas e uma delas inclui as fundações.
PAUTAS:
1-NOSSAS PRÓXIMAS AÇÕES:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
nosso objetivo é marcar essa audiência para que possamos propor um espaço onde as duas posições a respeito das fundações possa ser apresentadae discutida publicamente.
Ricardo: vai marcar a audiência com o presidente da assembléia pra segunda quinzena de agosto e nos repassa informes via essa lista
- PARTICIPAÇÃO NO ATO EM BSB dias 14 ou 15 de agosto
estamos nos organziando pra participar em brasília do ato promovido pela cut nacional onde uma das pautas são as fundações e aproveitar a oportunidade pra entrarmos em contato com parlamentares a respieto (através de paulo rubem).
- CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO RECIFE
diante do sucesso de nossa ação no conselho estadual de saude de pernambuco, com a aprovação por consenso do posicionamento contra deste conselho, estamos nos organziando para realziar a mesma ação no conselho estadual.
Thiago gaúcho: se informará da peridodicidade e pauta das proximas reunioes deste conselho e repassa mais informaçãos via essa lista
AVALIAÇÃO DE NOSSAS AÇÕES/MOVIMENTO:
Diante do fato de que nós tiveos boas respostas às ações que investimos, pensamos que nesse momento há em recife um bom cenário para nossas investidas no posicionamento contra as fundações. entretanto, outras campanhas (principalmente de reivindicações salariais) vê, ganhando espaço/militantes e , caso nos aglomernado a esses movimentos isolados dos diversos setores, a pauta das fundações fica sempre em segundo plano.
como nosso desafio agora já esta em sua fase de votação, optamos estrategicamente por nos concentrar no investimento de parcerias nacionais.
Suzana Libardi
Graduação Psicologia UFPE
Estagiária do Instituto PAPAI
coletivo A CIRANDA
PSINAMBUCO- Movimento Estudantil de Psicologia de Pernambuco
terça-feira, 31 de julho de 2007
OLHA NOSSA CARTA TENDO MAIS APOIO AÍ GENTE!!!
Nós, do Movimento A Roda da Saúde - Pernambuco, vimos por meio desta Carta Aberta aos Parlamentares do Brasil externar nosso posicionamento: Contra as Fundações Estatais de Direito Privado O Ministro da Saúde anunciou o envio de um projeto de lei que transformará todos os Hospitais públicos em fundações estatais de direito privado. Estamos assistindo a uma crescente desresponsabilizaçã o do Estado Brasileiro com a saúde e educação de nossa população. A Reforma Sanitária conquistou o direito à saúde e os movimentos sociais lutam cotidianamente pela efetivação do Sistema Único de Saúde em sua plenitude. Todos os Hospitais do SUS são conquistas da população e a falta de solução para o seu financiamento, modelo adequado de gestão, controle e avaliação e controle social gera problemas não só para a comunidade, que sofre com a falta de condições, e que sente na pele as limitações para uma boa resolução de sua necessidade de saúde. Vimos, através deste documento, nos colocar contra a transformação dos Hospitais em Fundações Públicas de Direito Privado. Essas fundações se constituem em agressão à constituição federal e aos direitos conquistados e consagrados pela sociedade brasileira, sendo puramente um instrumento privativista. Exigimos a regulamentação imediata da EMENDA CONSTITUCIONAL 29, DESTINAÇÃO INTEGRAL DA CPMF À SAÚDE e a proporcionalidade do aumento do custeio do SUS ao aumento do PIB nacional.SAÚDE E EDUCAÇÃO NÃO SÃO MERCADORIAS!É DIREITO DO CIDADÃO E DEVER DO ESTADO BRASILEIRO! Saudações cidadãs.
Diretório Acadêmico de Medicina Umberto Câmara Neto - DAMUC- UFPE
Diretório Acadêmico de Psicologia da UFPE - DAPSI - UFPE
Centro Acadêmico de Fisioterapia da UFPE - CAFISIO
Coletivo de Estudantes de Medicina da UPE
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST-PE
Associação Pernambucana de Residentes de Saúde Coletiva - APRESC
Fórum de Residentes de Saúde Coletiva
Sindicato dos Médicos de Pernambuco - SIMEPE
Associação Pernambucana de Médicos Residentes - APMR
Coletivo A Ciranda - UFPE
Movimento Caranguejo Uçá - Ilha de Deus
Rede de Resistência Solidária
Movimento Êxito de Rua
Conselho Regional de Medicina de Pernambuco - CREMEPE
Associação Médica de Pernambuco - AMP-PE
Mandato do Deputado Paulo Rubem
Instituto PAPAI
Federação nacional dos médicos - FENAM
Movimento humando de direitos - MUHD - Rio de Janeiro
Diretório Acadêmico de Medicina Umberto Câmara Neto - DAMUC- UFPE
Diretório Acadêmico de Psicologia da UFPE - DAPSI - UFPE
Centro Acadêmico de Fisioterapia da UFPE - CAFISIO
Coletivo de Estudantes de Medicina da UPE
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST-PE
Associação Pernambucana de Residentes de Saúde Coletiva - APRESC
Fórum de Residentes de Saúde Coletiva
Sindicato dos Médicos de Pernambuco - SIMEPE
Associação Pernambucana de Médicos Residentes - APMR
Coletivo A Ciranda - UFPE
Movimento Caranguejo Uçá - Ilha de Deus
Rede de Resistência Solidária
Movimento Êxito de Rua
Conselho Regional de Medicina de Pernambuco - CREMEPE
Associação Médica de Pernambuco - AMP-PE
Mandato do Deputado Paulo Rubem
Instituto PAPAI
Federação nacional dos médicos - FENAM
Movimento humando de direitos - MUHD - Rio de Janeiro
NOVAS ENTIDADES SE POSICIONAM CONTRA AS FUNDAÇÕES ESTATAIS DE DIREITO PRIVADO
A DENEM - Direção Executiva Nacional dos Estudantes de Medicina -
www.denem.org.br e a CUT NACIONAL www.cut.org.br se posicionaram contra a transformação dos hospitais públicos em fundações estatais de direito privado.
mais entidades fortalecendo e reafirmando que a saúde deve e precisa ser garantida pelo Estado!!!
www.denem.org.br e a CUT NACIONAL www.cut.org.br se posicionaram contra a transformação dos hospitais públicos em fundações estatais de direito privado.
mais entidades fortalecendo e reafirmando que a saúde deve e precisa ser garantida pelo Estado!!!
quinta-feira, 12 de julho de 2007
Incoerência e Incongruências fatais do projeto de transofrmações dos hospitais em fundãções estatais
O debate a respeito do projeto que o governo enviará conforme dados constantes no site do ministério do planejamento e que ensejará mudanças profundas na admnistração pública e ao meu ver caminhando no sentido da desresponsabilização do Estado para com os segmentos que Êle, governo, considera como atividades não exclusivas de governo ,quais sejam: Saúde, Educação, Assistência Social, Meio Ambiente, Cultura e Desporto, é de tão grande importância que em termos republicanos, jamais poderá ser encaminhado em regime de urgência ao Congresso Nacional e deveria ser objeto de amplo debate com a sociedade.
Em termos gerais, o projeto aponta como meio para tornar mais flexível e dinâmica a administração pública, atestando que pela administração direta não é possível mais buscar esta eficiência devido: a)lei das licitações b)dificuldades na gestão de Recursos Humanos c) contratações com repercussões pecuniárias previdenciárias.
Dessa forma, foi engenhosamente criado pelo Governo Federal a figura jurídica da Fundação Estatal Pública de Direito Privado.
Acredito que logo na gênese há incoerência e incongruências fatais.
1- O Estado ao considerar essas atividades acima descritas como não exclusivas de Estado, determina que não haverá por parte do próprio Estado, o cumprimento das leis federais 8080 e 8142 que regulamentam os artigos constitucionais que versam sôbre a saúde e determinam a instalação das carreiras dos profissionais de saúde.
2- O Estado tacitamente reconhece que não vai alterar a lei das licitações e que dificultam sim a administração pública direta pois beneficia os setores privados que se organizam e estabelecem preços em quaisquer compras do serviço público,quando o natural seria o Governo Federal estabelecer para todos os itens a serem objeto de compra, o valor médio , permitindo a compra sem licitação desde que observado esses valores como limites máximos. Ao mesmo tempo o Estado reconhece que para as funções que considera exclusiva de Estado(aparelho de segurança e arrecadador) possa na ótica dele (Estado) continuar a administração sem eficiência como justifica para criar tais fundações sem que a esses segmentos sejam também atingidos ou subordinados.
3-O Ministério do Planejamento evoca relatório do Banco Mundial constatando a ineficiência da administração da saúde, mas esse mesmo relatório comprovaque o contingenciamento das verbas, a não aplicação do CPMFe da EC 29 ,enfim o sub-custeio é determinante para o resultado ineficaz administrativo. E aí se questiona: Pela fundação Estatal pública de direito Privado, não haverá contingenciamento? Porque o Governo não custeia adequadamente o SUS? Porque não estabelece um modelo de gestão pública pela Escola Nacional de Saúde Pública, obrigando todos os gestores a serem qualificados lá? Porque não há um sistema efetivo de controle e avaliação? Porque não há capacitação para que bem se exerça o controle social?
4-Específicamente tem sido argumentado que o Programa Saúde da Família será beneficiado, desprecarizando a gestão de trabalho.Mas precisa ser advertido que o Programa Saúde da Família que efetivamente apesar de todos os seus defeitos, tem sido eficiente em melhorar os indicadores de saúde, nunca se tornou política pública permanente, exatamente porquê competeria ao Estado, na forma da lei, elaborar concurso público com plano de cargos e carreira, semelhante ao modêlo de trabalho do judiciário ou Ministério Público ou ainda Delegados, enfim entrada pelo interior, salários dignos, dedicação exclusiva ao trabalho público. A fundação, afundará essa possibilidade.
5- Não haverá por trás de tudo interesses em efetuar uma mini reforma previdenciária, já que a Previdência Social segundo o próprio governo está falida e não pela parte dos trabalhadores que religiosamente é descontada mas pela parte governamental que é retirada da seguridade para outros gastos?
6-O que acontecerá com o CONSUAS? A Assistência Social também está no escopo dessa lei. Morrerá logo ao nascer?
7- Quais as razões da Educação, Meio Ambiente, Cultura e Desporto serem administrados por fundações públicas de Direito Privado? Quem serão os gestores que determinarão que tipo de cultura, arte ou proteção ambiental deva receber recursos?
Enfim, enfrentamos o neo-liberalismo desde o início , elegemos um Presidente que defendia exatamente o oposto e através de sua caneta, estamos assistindo a possibilidade de ser implantado o Estado Mínimo, dado que é meio caminho entre a administração pública direta e a gestão privada e nada impede que nas leis estaduais venha a ser conferido o direito de gestão pelo privado.
Advogam os que defendem esse projeto que a esquerda conservadora teme o novo. Não! a esquerda está aberta ao novo desde que o estabelecido seja provado que é impossível de ser administrado , mas para isso é necessário imperiosamente que seja custeado, modelado em termos de gestão, avaliado e controlado , o que não tem ocorrido por parte do Poder Central desde a criação do SUS, maior revolução institucional Brasileira.
É necessário o aprofundamento do debate no parlamento, na sociedade civil organizada e até mesmo na consulta popular.
Os Governos precisam entender que o país é do seu povo que quando exerce o poder do voto busca transformações e eficiência mas que não confere o direito de o poder público seja minimamente desobrigado de suas funções e as fundações estatais PÚBLICAS de direito PRIVADO caminham para esse objetivo.
* Ricardo Paiva, é do Sindicato dos Médicos de Pernambuco, do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco, do Movimento Caranguejo Uçá- Ilha de Deus e da Rede de Resistência Solidária.
Em termos gerais, o projeto aponta como meio para tornar mais flexível e dinâmica a administração pública, atestando que pela administração direta não é possível mais buscar esta eficiência devido: a)lei das licitações b)dificuldades na gestão de Recursos Humanos c) contratações com repercussões pecuniárias previdenciárias.
Dessa forma, foi engenhosamente criado pelo Governo Federal a figura jurídica da Fundação Estatal Pública de Direito Privado.
Acredito que logo na gênese há incoerência e incongruências fatais.
1- O Estado ao considerar essas atividades acima descritas como não exclusivas de Estado, determina que não haverá por parte do próprio Estado, o cumprimento das leis federais 8080 e 8142 que regulamentam os artigos constitucionais que versam sôbre a saúde e determinam a instalação das carreiras dos profissionais de saúde.
2- O Estado tacitamente reconhece que não vai alterar a lei das licitações e que dificultam sim a administração pública direta pois beneficia os setores privados que se organizam e estabelecem preços em quaisquer compras do serviço público,quando o natural seria o Governo Federal estabelecer para todos os itens a serem objeto de compra, o valor médio , permitindo a compra sem licitação desde que observado esses valores como limites máximos. Ao mesmo tempo o Estado reconhece que para as funções que considera exclusiva de Estado(aparelho de segurança e arrecadador) possa na ótica dele (Estado) continuar a administração sem eficiência como justifica para criar tais fundações sem que a esses segmentos sejam também atingidos ou subordinados.
3-O Ministério do Planejamento evoca relatório do Banco Mundial constatando a ineficiência da administração da saúde, mas esse mesmo relatório comprovaque o contingenciamento das verbas, a não aplicação do CPMFe da EC 29 ,enfim o sub-custeio é determinante para o resultado ineficaz administrativo. E aí se questiona: Pela fundação Estatal pública de direito Privado, não haverá contingenciamento? Porque o Governo não custeia adequadamente o SUS? Porque não estabelece um modelo de gestão pública pela Escola Nacional de Saúde Pública, obrigando todos os gestores a serem qualificados lá? Porque não há um sistema efetivo de controle e avaliação? Porque não há capacitação para que bem se exerça o controle social?
4-Específicamente tem sido argumentado que o Programa Saúde da Família será beneficiado, desprecarizando a gestão de trabalho.Mas precisa ser advertido que o Programa Saúde da Família que efetivamente apesar de todos os seus defeitos, tem sido eficiente em melhorar os indicadores de saúde, nunca se tornou política pública permanente, exatamente porquê competeria ao Estado, na forma da lei, elaborar concurso público com plano de cargos e carreira, semelhante ao modêlo de trabalho do judiciário ou Ministério Público ou ainda Delegados, enfim entrada pelo interior, salários dignos, dedicação exclusiva ao trabalho público. A fundação, afundará essa possibilidade.
5- Não haverá por trás de tudo interesses em efetuar uma mini reforma previdenciária, já que a Previdência Social segundo o próprio governo está falida e não pela parte dos trabalhadores que religiosamente é descontada mas pela parte governamental que é retirada da seguridade para outros gastos?
6-O que acontecerá com o CONSUAS? A Assistência Social também está no escopo dessa lei. Morrerá logo ao nascer?
7- Quais as razões da Educação, Meio Ambiente, Cultura e Desporto serem administrados por fundações públicas de Direito Privado? Quem serão os gestores que determinarão que tipo de cultura, arte ou proteção ambiental deva receber recursos?
Enfim, enfrentamos o neo-liberalismo desde o início , elegemos um Presidente que defendia exatamente o oposto e através de sua caneta, estamos assistindo a possibilidade de ser implantado o Estado Mínimo, dado que é meio caminho entre a administração pública direta e a gestão privada e nada impede que nas leis estaduais venha a ser conferido o direito de gestão pelo privado.
Advogam os que defendem esse projeto que a esquerda conservadora teme o novo. Não! a esquerda está aberta ao novo desde que o estabelecido seja provado que é impossível de ser administrado , mas para isso é necessário imperiosamente que seja custeado, modelado em termos de gestão, avaliado e controlado , o que não tem ocorrido por parte do Poder Central desde a criação do SUS, maior revolução institucional Brasileira.
É necessário o aprofundamento do debate no parlamento, na sociedade civil organizada e até mesmo na consulta popular.
Os Governos precisam entender que o país é do seu povo que quando exerce o poder do voto busca transformações e eficiência mas que não confere o direito de o poder público seja minimamente desobrigado de suas funções e as fundações estatais PÚBLICAS de direito PRIVADO caminham para esse objetivo.
* Ricardo Paiva, é do Sindicato dos Médicos de Pernambuco, do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco, do Movimento Caranguejo Uçá- Ilha de Deus e da Rede de Resistência Solidária.
Conselho Estadual de Saúde de Pernambuco é CONTRA as Fundações Estatais!
Olá pessoal!
Mais uma vitória do Movimento A Roda da Saúde!
Ontem, estivemos presentes (Thiago Gaúcho, Sílvio, Ricardo Paiva, Liu, Pedro, Paula, Suzana e Carlinha) na Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Saúde de Pernambuco, que tinha na pauta a discussão das Fundações Estatais de Direito Privado.
Numa pauta anterior, sobre a compra de serviços pelo SUS na rede de Pernambuco, pudemos perceber o quanto que o sistema privado de saúde está deixando de ser Suplementar para se tornar Complementar, recebendo bem acima da tabela SUS e literalmente parasitando o Sistema ùnico de Saúde.
Só pra se ter uma idéia, dos 18.940 leitos de alta complexidade do Estado de Pernambuco, 46% estão locados na rede privada!
Outros dados alarmantes são, por exemplo, o percentual de ambulatórios de alta complexidade do País, onde temos 61% destes atendimentos fornecidos pela rede privada; 45% das internações de Pernambuco e 38% dos leitos de UTI também pagos ao setor privado da saúde!
Precisamos urgentemente colocar na Ordem do dia o debate sobre o que é Complementar e sobre o que é Suplementar na Saúde, como bem colocou nossa Companheira Liu durante a Reunião do Conselho.
Chegando à pauta das Fundações Estatais de Direito Privado, o Conselheiro que presidia a sessão informou-nos que a convidada para fazer uma exposição sobre o assunto, uma Conselheira do CNS, não pôde comparecer, e dessa forma ele sugeriu que a pauta fosse adiada.
Neste momento, O Coletivo A Roda da Saúde se colocou, juntamente a outros conselheiros, e cobramos que aquela discussão fosse feita naquele momento, uma vez que se adiada ainda mais, poderíamos ter de fazer uma discussão a reboque de uma possível decisão favorável da Câmara Federal, e estaríamos perdendo tempo político em torno da pauta.
A gestão da Secretaria Estadual de Saúde, se colocou claramente na posição de que aquele debate não fosse feito no dia devido à ausência do Secretário Adjunto de Gestão, Cláudio Duarte.
Iniciando a pauta, Thiago Gaúcho falou de onde surgiu o Coletivo a Roda da Saúde e qual o nosso posicionamento sobre a pauta. Fizeram falas ainda os nossos companheir@s Ricardo, Silvio, Liu e Paula, seguidas de falas sucessivas de conselheiros se colocando contrários à proposta do Ministro Temporão e do Ministério do Planejamento.
Desta Forma, por unanimidade, foi aprovada uma resolução contrária às Fundações Estatais de Direito Privado pela instância máxima do Controle Social em Saúde de Pernambuco! Ficaram encaminhadas cartas contendo o posicionamento a serem enviadas pros Conselhos de Categorias, Sindicatos, Prefeituras, Conselhos Municipais, Conselho Nacional e outras instâncias do Controle Social!
O Coletivo a Roda da Saúde ainda foi convidado a participar da construção da Carta que será encaminhada, e, com esse posicionamento, garantimos visibilidade pra discussão desta pauta na Conferência Estadual de Saúde!!
Em breve, a carta será postada aqui no Blog!
Mais uma vitória do Movimento A Roda da Saúde!
Ontem, estivemos presentes (Thiago Gaúcho, Sílvio, Ricardo Paiva, Liu, Pedro, Paula, Suzana e Carlinha) na Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Saúde de Pernambuco, que tinha na pauta a discussão das Fundações Estatais de Direito Privado.
Numa pauta anterior, sobre a compra de serviços pelo SUS na rede de Pernambuco, pudemos perceber o quanto que o sistema privado de saúde está deixando de ser Suplementar para se tornar Complementar, recebendo bem acima da tabela SUS e literalmente parasitando o Sistema ùnico de Saúde.
Só pra se ter uma idéia, dos 18.940 leitos de alta complexidade do Estado de Pernambuco, 46% estão locados na rede privada!
Outros dados alarmantes são, por exemplo, o percentual de ambulatórios de alta complexidade do País, onde temos 61% destes atendimentos fornecidos pela rede privada; 45% das internações de Pernambuco e 38% dos leitos de UTI também pagos ao setor privado da saúde!
Precisamos urgentemente colocar na Ordem do dia o debate sobre o que é Complementar e sobre o que é Suplementar na Saúde, como bem colocou nossa Companheira Liu durante a Reunião do Conselho.
Chegando à pauta das Fundações Estatais de Direito Privado, o Conselheiro que presidia a sessão informou-nos que a convidada para fazer uma exposição sobre o assunto, uma Conselheira do CNS, não pôde comparecer, e dessa forma ele sugeriu que a pauta fosse adiada.
Neste momento, O Coletivo A Roda da Saúde se colocou, juntamente a outros conselheiros, e cobramos que aquela discussão fosse feita naquele momento, uma vez que se adiada ainda mais, poderíamos ter de fazer uma discussão a reboque de uma possível decisão favorável da Câmara Federal, e estaríamos perdendo tempo político em torno da pauta.
A gestão da Secretaria Estadual de Saúde, se colocou claramente na posição de que aquele debate não fosse feito no dia devido à ausência do Secretário Adjunto de Gestão, Cláudio Duarte.
Iniciando a pauta, Thiago Gaúcho falou de onde surgiu o Coletivo a Roda da Saúde e qual o nosso posicionamento sobre a pauta. Fizeram falas ainda os nossos companheir@s Ricardo, Silvio, Liu e Paula, seguidas de falas sucessivas de conselheiros se colocando contrários à proposta do Ministro Temporão e do Ministério do Planejamento.
Desta Forma, por unanimidade, foi aprovada uma resolução contrária às Fundações Estatais de Direito Privado pela instância máxima do Controle Social em Saúde de Pernambuco! Ficaram encaminhadas cartas contendo o posicionamento a serem enviadas pros Conselhos de Categorias, Sindicatos, Prefeituras, Conselhos Municipais, Conselho Nacional e outras instâncias do Controle Social!
O Coletivo a Roda da Saúde ainda foi convidado a participar da construção da Carta que será encaminhada, e, com esse posicionamento, garantimos visibilidade pra discussão desta pauta na Conferência Estadual de Saúde!!
Em breve, a carta será postada aqui no Blog!
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