segunda-feira, 10 de março de 2008

COSEMS debate fundações

O COSEMS, vai debate a questão das fundações!! Veja a programação em anexo.Abraço, Reginaldo Guimarães. O COSEMS-PE, estará realizando o 54° Encontro do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde de Pernambuco, nos dias 13 e 14 de março de 2008, no município de Palmares, no Auditório do Hotel Poetas dos Palmares - localizado na Rodovia BR. 101- KM-117 - Santa Rosa - Palmares / PE.O Encontro vai contar com a participação de Secretários Municipais de Saúde, Prefeitos, Técnicos das Secretarias Municipais, Estadual de Saúde e outros profissionais, segue anexo programação e outras informações.
Atenciosamente,

Roberto Hamilton
Presidente

domingo, 2 de março de 2008

CONTINUAMOS NOS REUNINDO...

Dando continuidade às ações contra as Fundações Estatais de Direito Privado em todos os Hospitais do estado de PE, na quinta-feira da semana passada ainda nesse mês de fevereiro, convocamos todas as pessoas e foi realizada uma reunião na sede da Ordem dos Advogados do Brasil, pois a OAB tirou uma deliberação interna contrária às Fundações. A OAB, na pessoa do Presidente Jayme Asfora, se comprometeu a marcar uma reunião com Ricardo Leitão, Secretário da Casa Civil, onde irá se tirar uma comissão.

Para isso, convidamos você a participar de nossa reunião no SIMEPE, as 19h para organizar uma metodologia para essa reunião com o secretário estadual.

Vamos continuar nos reunindo e convidamos todas as pessoas interessadas.
Maiores informações, contactar:Fernando (A ciranda) – 88932410Ricardo (SIMEPE) – 99482007

segunda-feira, 25 de fevereiro de 2008

CONVOCATÓRIA PARA MOBILIZAÇÃO dia 26 fev 10h

ATENÇÃO ESTUDANTES, MILITANTES, TRABALHADORES, ENTIDADES DA ÁREA DA SAÚDE E INTERESSADOS/AS

CONVOCATÓRIA PARA MOBILIZAÇÃO
CONTRA AS FUNDAÇÕES NA ÁREA DA SAÚDE


Diante das notícias informais de que o Governo do Estado de PE anunciaria aaprovação/implementação das Fundações Estatais de Direito Privado em todos osHospitais do estado ainda nesse mês de fevereiro, convocamos todas as pessoas eentidades interessadas para comparecer ao ato a ocorre na sede da Ordem dosAdvogados do Brasil na Rua Imperador D. Pedro II, nº 235, Santo AmaroTerça feira dia 26/02 as 10h para sinalizarmos a inconstitucionalidade dessa medida e organizarmos encaminhamentos.

Contamos com a participação de todos nessa atividade em defesa da saúde pública no estado.
Maiores informações, contactar:
Fernando (A ciranda) – 88932410
Ricardo (SIMEPE) – 99482007
Todos sabem da grave situação que a saúde publica brasileira se encontra, principalmente a população que necessita do serviço diariamente. Faltam leitos nos hospitais, remédios, materiais hospitalares, alem das condições físicas dos hospitais que se encontram bastante precárias. E todos que os profissionais e estudiosos nessa área são unânimes em afirmar que a saúde publica brasileira necessita de reformas. Porém, a proposta do Governo Federal para resolver esse problema foi à implementação da emenda constitucional 19 que permiti a criação de Fundações privadas nos hospitais públicos.

Apresentada em 1998, durante o Governo Fernando Henrique, a emenda constitucional 19 abre a gestão dos hospitais públicos a iniciativa privada e modifica vários pontos na regulamentação do sistema publico entre elas a mudança nas regras de contratação de funcionários mediante à concurso. Essa mesma proposta que foi apresentada pelo Governo Lula e foi rejeitada no Conselho Nacional de Saúde (CNS) e na Conferencia Nacional de Saúde - instâncias máximas do controle social da saúde publicas brasileira que atestaram a inconstitucionalidade e os possíveis danos que essa proposta possa causar ao Sistema Publico de Saúde (SUS).

Em meio a esse cenário, o Governo do Estado de Pernambuco anunciará a implementação das Fundações Privadas nos hospitais de rede pública de saúde nos próximos dias, sob o argumento de que irá melhorar a capacidade de gerir os hospitais públicos do estado.

Reafirmamos, mais uma vez, que entendemos que a saúde publica de Pernambuco e do Brasil necessita de mudanças, como nas leis de licitação, cobrança maior da eficiência dos servidores da área entre outros, mas reafirmamos nosso posicionamento de que não será à entrada da iniciativa privada uma garantia para a melhorara o rendimento desses hospitais, usando o argumento de ineficiência dos setores publico e, ao mesmo tempo, jogando na vala comum uma minoria de servidores que não cumprem com a sua função, com a esmagadora maioria que dedica boa parte da sua vida ao sistema público de saúde. Pois, os recursos escassos que o Governo Federal destina a saúde, justo com a corrupção e somando à impunidade são os problemas que consideramos centrais do sistema de saúde.

As promessas de melhoria nos serviços e diminuição nas tarifas, fizeram que houvesse o processo de privatização das CELPE e da TELPE e o hoje vimos que a empresa de telefonia é campeã de reclamações no PROCON e a conta de energia esta cada vez, mais abusiva - processo que foi criticado pelo então candidato Eduardo Campos e gerou promessas de investimentos de seu governo para a diminuição do valor da conta.

Por isso, convocamos todos e todas para participar das mobilizações contra a implemtnação das Fundações no estado de PE e, para que o Governo Estadual reveja a sua posição e abra um diálogo maior com a sociedade.

Mais informações:
http://rodadasaude.blogspot.com
Fernando (A ciranda) – 88932410
Ricardo (SIMEPE) – 99482007

MATÉRIA COLETIVA DOS MOVIMENTOS SOCIAIS CONTRA AS FUNDAÇÕES EM PE

REMÉDIO NOVO E AMARGO?
21/02/2008 20:09
Transformação de hospitais em fundações gera grande inquietação no meio sindical da Saúde

Na manhã desta quinta-feira, dia 21, no auditório do Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe), representantes de entidades médicas, da saúde e dos movimentos sociais concederam entrevista coletiva, com objetivo de debater e, ao mesmo tempo, ‘denunciar’ os problemas relacionados à criação de fundações privadas anunciada pelo governo estadual nos hospitais da rede pública de saúde. O discurso dos representantes dos movimentos sociais deixou bem claro a preocupação, com a provável exclusão das classes menos privilegiadas aos seus direitos básicos garantidos pela Constituição Federal. A declaração do representante do movimento Caranguejo Sá, Edson Fly, resume a questão: “Como ficarão os direitos básicos do cidadão? Hoje, se você não paga a conta de luz, a energia elétrica é cortada. Como será com a saúde?, assinalou. A presidente do Sindicato dos Enfermeiros de Pernambuco, Olímpia Domingues, comentou que em outros estados a criação de fundações privadas não atendeu a necessidade da população e questionou sobre a real eficácia da privatização da saúde. “O argumento de que a ação vai trazer a melhoria e a capacidade de gerir os hospitais públicos do estado é uma hipocrisia”, destacou. O presidente do Simepe, Mário Lins, reforçou a preocupação em relação aos profissionais de saúde e a transferência de responsabilidade do governo, com os serviços básicos à população para a rede privada.“Estamos nos antecipando à intenção do governo de Pernambuco e expondo as nossas críticas. Somos contra o que considero uma privatização do serviço público”, acrescentou. Ele disse também que o serviço nas emergências pode ficar ainda mais deficiente do que já é. Além disso, os médicos também podem ser prejudicados em questões trabalhistas. O conselheiro do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe), Ricardo Paiva, defendeu a necessidade de que seja dada mais uma chance para que o sistema público de saúde funcione. “É necessário que o governo avance além do custeio da saúde. É preciso administrar bem e avaliar sempre,” acentuou. A possibilidade de dividir a gestão do serviço público de saúde entre o governo e empresas privadas foi criada com a aprovação de uma Emenda Constitucional 19 (EC 19), ainda no governo de Fernando Henrique Cardoso, em 1998. A emenda abre a gestão dos hospitais públicos à iniciativa privada e modifica vários pontos na regulamentação do sistema público, entre elas a contratação de funcionários mediante concurso. Entre os sindicalistas, é unânime a inquietação com a forma que o Estado está conduzindo a gestão da saúde pública, excluindo a sociedade civil e as entidades da discussão para melhoria da administração do setor.


Materia Antes da Coletiva:
Cremepe e Simepe denunciam suposta privatização da saúde pública

Em coletiva à imprensa, o Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe), junto ao Sindicato dos Médicos do Estado (Simepe), apresenta nesta quinta-feira, 21, o que classificam como a inconstitucionalidade e os danos relacionados à criação de Fundações Privadas nos hospitais públicos do Estado, anunciada pelo Governo de Pernambuco.A coletiva será realizada logo mais, às 10h, no auditório do Simepe. O Governo do Estado anunciou a implementação das Fundações Privadas nos hospitais de rede publica de saúde de Pernambuco nos próximos dias, sob o argumento de que a ação irá melhorar a capacidade de gerir os hospitais públicos do estado. De acordo com a entidades dos médicos, a saúde publica de Pernambuco e do Brasil necessita de mudanças - nas leis de licitação, na cobrança maior da eficiência dos servidores da área, entre outros -, mas não será a entrada da iniciativa privada, através do argumento de ineficiência dos setores públicos e jogando na vala comum uma minoria de servidores que não cumprem com a sua função, que o rendimento dos hospitais vai melhorar. "Os escassos recursos que o Governo Federal destina à saúde, assim como a corrupção e a impunidade, são os problemas centrais do sistema de saúde", defendem. Além do Cremepe e o Simepe, o evento conta com a parceria da Ordem dos Advogados do Brasil (seccional de Pernambuco), o Conselho Municipal de Saúde, o Conselho Estadual de Saúde, a Associação Médica de Pernambuco, o Sindicato de Enfermagem, o Sindicato de Assistência Social, o Sindicato dos Farmacêuticos, o Conselho de Nutrição, a Ciranda, a Rede de Resistência Solidária, o Movimento Caranguejo Uçá, o Movimento Humanos Direitos, a Rede Feminista, o Instituto Papai e o Diretório Acadêmico de Medicina Umberto Câmara Neto, (Damuc/UFPE).


Maiores informações, contactar:
Fernando Gonçalves (A ciranda) – 81- 88932410
Ricardo Paiva (SIMEPE) – 81- 99482007