MATÉRIA COLETIVA DOS MOVIMENTOS SOCIAIS CONTRA AS FUNDAÇÕES EM PE

REMÉDIO NOVO E AMARGO?
21/02/2008 20:09
Transformação de hospitais em fundações gera grande inquietação no meio sindical da Saúde

Na manhã desta quinta-feira, dia 21, no auditório do Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe), representantes de entidades médicas, da saúde e dos movimentos sociais concederam entrevista coletiva, com objetivo de debater e, ao mesmo tempo, ‘denunciar’ os problemas relacionados à criação de fundações privadas anunciada pelo governo estadual nos hospitais da rede pública de saúde. O discurso dos representantes dos movimentos sociais deixou bem claro a preocupação, com a provável exclusão das classes menos privilegiadas aos seus direitos básicos garantidos pela Constituição Federal. A declaração do representante do movimento Caranguejo Sá, Edson Fly, resume a questão: “Como ficarão os direitos básicos do cidadão? Hoje, se você não paga a conta de luz, a energia elétrica é cortada. Como será com a saúde?, assinalou. A presidente do Sindicato dos Enfermeiros de Pernambuco, Olímpia Domingues, comentou que em outros estados a criação de fundações privadas não atendeu a necessidade da população e questionou sobre a real eficácia da privatização da saúde. “O argumento de que a ação vai trazer a melhoria e a capacidade de gerir os hospitais públicos do estado é uma hipocrisia”, destacou. O presidente do Simepe, Mário Lins, reforçou a preocupação em relação aos profissionais de saúde e a transferência de responsabilidade do governo, com os serviços básicos à população para a rede privada.“Estamos nos antecipando à intenção do governo de Pernambuco e expondo as nossas críticas. Somos contra o que considero uma privatização do serviço público”, acrescentou. Ele disse também que o serviço nas emergências pode ficar ainda mais deficiente do que já é. Além disso, os médicos também podem ser prejudicados em questões trabalhistas. O conselheiro do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe), Ricardo Paiva, defendeu a necessidade de que seja dada mais uma chance para que o sistema público de saúde funcione. “É necessário que o governo avance além do custeio da saúde. É preciso administrar bem e avaliar sempre,” acentuou. A possibilidade de dividir a gestão do serviço público de saúde entre o governo e empresas privadas foi criada com a aprovação de uma Emenda Constitucional 19 (EC 19), ainda no governo de Fernando Henrique Cardoso, em 1998. A emenda abre a gestão dos hospitais públicos à iniciativa privada e modifica vários pontos na regulamentação do sistema público, entre elas a contratação de funcionários mediante concurso. Entre os sindicalistas, é unânime a inquietação com a forma que o Estado está conduzindo a gestão da saúde pública, excluindo a sociedade civil e as entidades da discussão para melhoria da administração do setor.


Materia Antes da Coletiva:
Cremepe e Simepe denunciam suposta privatização da saúde pública

Em coletiva à imprensa, o Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe), junto ao Sindicato dos Médicos do Estado (Simepe), apresenta nesta quinta-feira, 21, o que classificam como a inconstitucionalidade e os danos relacionados à criação de Fundações Privadas nos hospitais públicos do Estado, anunciada pelo Governo de Pernambuco.A coletiva será realizada logo mais, às 10h, no auditório do Simepe. O Governo do Estado anunciou a implementação das Fundações Privadas nos hospitais de rede publica de saúde de Pernambuco nos próximos dias, sob o argumento de que a ação irá melhorar a capacidade de gerir os hospitais públicos do estado. De acordo com a entidades dos médicos, a saúde publica de Pernambuco e do Brasil necessita de mudanças - nas leis de licitação, na cobrança maior da eficiência dos servidores da área, entre outros -, mas não será a entrada da iniciativa privada, através do argumento de ineficiência dos setores públicos e jogando na vala comum uma minoria de servidores que não cumprem com a sua função, que o rendimento dos hospitais vai melhorar. "Os escassos recursos que o Governo Federal destina à saúde, assim como a corrupção e a impunidade, são os problemas centrais do sistema de saúde", defendem. Além do Cremepe e o Simepe, o evento conta com a parceria da Ordem dos Advogados do Brasil (seccional de Pernambuco), o Conselho Municipal de Saúde, o Conselho Estadual de Saúde, a Associação Médica de Pernambuco, o Sindicato de Enfermagem, o Sindicato de Assistência Social, o Sindicato dos Farmacêuticos, o Conselho de Nutrição, a Ciranda, a Rede de Resistência Solidária, o Movimento Caranguejo Uçá, o Movimento Humanos Direitos, a Rede Feminista, o Instituto Papai e o Diretório Acadêmico de Medicina Umberto Câmara Neto, (Damuc/UFPE).


Maiores informações, contactar:
Fernando Gonçalves (A ciranda) – 81- 88932410
Ricardo Paiva (SIMEPE) – 81- 99482007