Todos sabem da grave situação que a saúde publica brasileira se encontra, principalmente a população que necessita do serviço diariamente. Faltam leitos nos hospitais, remédios, materiais hospitalares, alem das condições físicas dos hospitais que se encontram bastante precárias. E todos que os profissionais e estudiosos nessa área são unânimes em afirmar que a saúde publica brasileira necessita de reformas. Porém, a proposta do Governo Federal para resolver esse problema foi à implementação da emenda constitucional 19 que permiti a criação de Fundações privadas nos hospitais públicos.

Apresentada em 1998, durante o Governo Fernando Henrique, a emenda constitucional 19 abre a gestão dos hospitais públicos a iniciativa privada e modifica vários pontos na regulamentação do sistema publico entre elas a mudança nas regras de contratação de funcionários mediante à concurso. Essa mesma proposta que foi apresentada pelo Governo Lula e foi rejeitada no Conselho Nacional de Saúde (CNS) e na Conferencia Nacional de Saúde - instâncias máximas do controle social da saúde publicas brasileira que atestaram a inconstitucionalidade e os possíveis danos que essa proposta possa causar ao Sistema Publico de Saúde (SUS).

Em meio a esse cenário, o Governo do Estado de Pernambuco anunciará a implementação das Fundações Privadas nos hospitais de rede pública de saúde nos próximos dias, sob o argumento de que irá melhorar a capacidade de gerir os hospitais públicos do estado.

Reafirmamos, mais uma vez, que entendemos que a saúde publica de Pernambuco e do Brasil necessita de mudanças, como nas leis de licitação, cobrança maior da eficiência dos servidores da área entre outros, mas reafirmamos nosso posicionamento de que não será à entrada da iniciativa privada uma garantia para a melhorara o rendimento desses hospitais, usando o argumento de ineficiência dos setores publico e, ao mesmo tempo, jogando na vala comum uma minoria de servidores que não cumprem com a sua função, com a esmagadora maioria que dedica boa parte da sua vida ao sistema público de saúde. Pois, os recursos escassos que o Governo Federal destina a saúde, justo com a corrupção e somando à impunidade são os problemas que consideramos centrais do sistema de saúde.

As promessas de melhoria nos serviços e diminuição nas tarifas, fizeram que houvesse o processo de privatização das CELPE e da TELPE e o hoje vimos que a empresa de telefonia é campeã de reclamações no PROCON e a conta de energia esta cada vez, mais abusiva - processo que foi criticado pelo então candidato Eduardo Campos e gerou promessas de investimentos de seu governo para a diminuição do valor da conta.

Por isso, convocamos todos e todas para participar das mobilizações contra a implemtnação das Fundações no estado de PE e, para que o Governo Estadual reveja a sua posição e abra um diálogo maior com a sociedade.

Mais informações:
http://rodadasaude.blogspot.com
Fernando (A ciranda) – 88932410
Ricardo (SIMEPE) – 99482007