quinta-feira, 12 de julho de 2007

Conselho Estadual de Saúde de Pernambuco é CONTRA as Fundações Estatais!

Olá pessoal!
Mais uma vitória do Movimento A Roda da Saúde!

Ontem, estivemos presentes (Thiago Gaúcho, Sílvio, Ricardo Paiva, Liu, Pedro, Paula, Suzana e Carlinha) na Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Saúde de Pernambuco, que tinha na pauta a discussão das Fundações Estatais de Direito Privado.

Numa pauta anterior, sobre a compra de serviços pelo SUS na rede de Pernambuco, pudemos perceber o quanto que o sistema privado de saúde está deixando de ser Suplementar para se tornar Complementar, recebendo bem acima da tabela SUS e literalmente parasitando o Sistema ùnico de Saúde.
Só pra se ter uma idéia, dos 18.940 leitos de alta complexidade do Estado de Pernambuco, 46% estão locados na rede privada!
Outros dados alarmantes são, por exemplo, o percentual de ambulatórios de alta complexidade do País, onde temos 61% destes atendimentos fornecidos pela rede privada; 45% das internações de Pernambuco e 38% dos leitos de UTI também pagos ao setor privado da saúde!
Precisamos urgentemente colocar na Ordem do dia o debate sobre o que é Complementar e sobre o que é Suplementar na Saúde, como bem colocou nossa Companheira Liu durante a Reunião do Conselho.

Chegando à pauta das Fundações Estatais de Direito Privado, o Conselheiro que presidia a sessão informou-nos que a convidada para fazer uma exposição sobre o assunto, uma Conselheira do CNS, não pôde comparecer, e dessa forma ele sugeriu que a pauta fosse adiada.
Neste momento, O Coletivo A Roda da Saúde se colocou, juntamente a outros conselheiros, e cobramos que aquela discussão fosse feita naquele momento, uma vez que se adiada ainda mais, poderíamos ter de fazer uma discussão a reboque de uma possível decisão favorável da Câmara Federal, e estaríamos perdendo tempo político em torno da pauta.

A gestão da Secretaria Estadual de Saúde, se colocou claramente na posição de que aquele debate não fosse feito no dia devido à ausência do Secretário Adjunto de Gestão, Cláudio Duarte.

Iniciando a pauta, Thiago Gaúcho falou de onde surgiu o Coletivo a Roda da Saúde e qual o nosso posicionamento sobre a pauta. Fizeram falas ainda os nossos companheir@s Ricardo, Silvio, Liu e Paula, seguidas de falas sucessivas de conselheiros se colocando contrários à proposta do Ministro Temporão e do Ministério do Planejamento.

Desta Forma, por unanimidade, foi aprovada uma resolução contrária às Fundações Estatais de Direito Privado pela instância máxima do Controle Social em Saúde de Pernambuco! Ficaram encaminhadas cartas contendo o posicionamento a serem enviadas pros Conselhos de Categorias, Sindicatos, Prefeituras, Conselhos Municipais, Conselho Nacional e outras instâncias do Controle Social!

O Coletivo a Roda da Saúde ainda foi convidado a participar da construção da Carta que será encaminhada, e, com esse posicionamento, garantimos visibilidade pra discussão desta pauta na Conferência Estadual de Saúde!!

Em breve, a carta será postada aqui no Blog!

Um comentário:

Anônimo disse...

Senhores Conselheiros,
Tenho vergonha da compra de serviços das filantrópicas para as Unidades de Pronto Atendimento (UPA), como é possível isso acontecer?!!! Ninguém se manifesta contra tal ação? Ela burla as leis existentes e desestrutura o Sistema Único de Saúde no interior dos estados. Me pergunto: por que não fazem um plano de cargos carreira e salários para os médicos e demais profissionais de saúde com um teto bom que possa ter uma adesão a dedicação exclusiva e uma boa remuneração? Isso sim, garantiria que o profissional médico trabalhasse com dignidade e inexistiria essa seleção nas filantrópicas que podemos considerar de inconstitucionais.
Com angústia,

O Grilo Falante